Segurança e Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA E DO SITE

1. Relevância e objetivo

Esta Política de Privacidade é parte do Programa de Governança de Dados da DG Carrinhos Rodizios e Rodas Eireli (“DG Carrinhos”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o nº 26.671.566/0001-39, proprietária da Plataforma conhecida como DG Carrinhos (“Plataforma”), que está disponível no endereço https://dgcarrinhos.com.

O objetivo deste documento é garantir a transparência em relação aos tratamentos de dados pessoais realizados pela DG Carrinhos na entrega de seus serviços a seus contratantes, durante todo o ciclo de vida das informações coletadas, de modo que todo aquele que adquirirem as soluções da DG Carrinhos (“Contratada”) deve obrigatoriamente compreender e concordar com esta Política de Privacidade e as práticas aqui discriminadas.

2. Compromisso

A DG Carrinhos preza pela privacidade e trata dados pessoais coletados no uso da Plataforma como confidenciais. Os dados da plataforma são processados em uma infraestrutura com os mais altos padrões de segurança internacionais, e realizamos testes anuais de vulnerabilidades.

Além disso, solicitamos aos nossos Contratantes para que eles utilizem a Plataforma apenas para finalidades legítimas e conforme a expectativa dos titulares dos respectivos dados pessoais. Ao adquirirem nossas soluções, os Contratantes se comprometem ao mesmo nível de proteção e privacidade adotado pela DG Carrinhos, assim como fazem os fornecedores eventualmente envolvidos no fornecimento da Plataforma, o que inclui a obrigação de não usarem dados pessoais para finalidades distintas do contratado, ou ainda, de maneira que contrarie as legislações de proteção de dados, obrigações de confidencialidade ou direitos de titulares.

Quando os dados pessoais são compartilhados, são empregados os melhores esforços para limitar o compartilhamento apenas aos dados pessoais necessários para o exercício de suas funções e há mecanismos contratuais para garantir que os referidos dados pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária.

A DG Carrinhos deixa claro que poderá acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados pessoais quando necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da DG Carrinhos, seus colaboradores, Contratantes ou outros. Por fim, a DG Carrinhos se compromete a agir com transparência, fornecendo informações ou esclarecimentos adicionais, quando necessário para garantir o uso consciente de suas soluções.

3. Justificativas para os tratamentos de dados pessoais

A DG Carrinhos coleta dados de diversas fontes, por vários motivos e em várias situações, atuando em algumas delas como controladora e em outras como operadora, mas sempre lastreada nas devidas bases legais.

Neste sentido, com a finalidade de garantir transparência em relação aos tratamentos de dados realizados pela a DG Carrinhos, estão listadas abaixo.

3.1. Tratamentos de dados pessoais onde a DG Carrinhos atua como controladora

A DG Carrinhos coleta e processa alguns dados pessoais dos Usuários cadastrados na Plataforma por seus Contratantes para viabilizar a entrega dos produtos de forma adequada e conforme contrato estabelecido por meio de instrumento particular. Nestes casos, que estão listados e descritos na tabela a seguir, a DG Carrinhos atua como controladora.

3.2. Tratamentos de dados pessoais onde a DG Carrinhos atua como operadora

Também por meio da Plataforma, a DG Carrinhos monitora dados e estatísticas relativas ao nível de exposição de determinado produto, para organizar e avaliar campanhas e ações de promoção, avaliar a audiência da marca e operacionalizar serviços de atendimento ao consumidor, tudo dentro da mesma plataforma, utilizando-se, inclusive, de integrações via APIs de serviços fornecidos por terceiros e dados publicamente acessíveis.

Nos casos citados no parágrafo anterior há coleta e tratamento de dados pessoais, especialmente em duas ocasiões, onde a DG Carrinhos atua como operadora e seus Contratantes como controladores:

A responsabilidade pela definição dos termos e parâmetros a serem pesquisados pela plataforma, bem como seus resultados, é única e exclusiva dos respectivos Contratantes, que atuam como controladores.

3.2.1. Configurações de acesso a serviços mantidos por terceiros

A DG Carrinhos reconhece a importância do direito à privacidade, e por esse motivo empenha seus melhores esforços para protegê-la. Desta forma, considerando que a DG Carrinhos coleta informações mediante a utilização de APIs para se conectar a serviços fornecidos por terceiros caso deseje alterar as configurações de privacidade nos serviços de terceiros conectados à Plataforma, minimizando ou até mesmo impedindo a coleta de dados pessoais, pode fazê-lo por meio dos endereços listados na tabela a seguir:

4. Classificação de dados pessoais

Todos os dados tratados no contexto da utilização da Plataforma são classificados pela DG Carrinhos como Confidenciais.

5. Compartilhamento de dados pessoais

Em virtude da própria natureza dos serviços prestados, a DG Carrinhos poderá realizar suas atividades atuando juntamente com outras empresas para, por exemplo, fornecer as funcionalidades de hospedagem, monitoramento, coleta de dados pessoais, entre outros.

Desta forma, a DG Carrinhos pode compartilhar seus dados pessoais nas hipóteses descritas abaixo, sempre que for possível, anonimamente. Abaixo, listamos as situações onde podemos compartilhar dados pessoais com terceiros no contexto da plataforma:

6. Transferência internacional de dados pessoais

Embora a DG Carrinhos possua sede no Brasil e tenha serviços destinados a empresas localizadas no Brasil, o armazenamento e processamento de dados são realizados em servidores/clusters das empresas Hostgator (EUA), WhatsApp LLC (EUA), Hub Talk (Romênia) e Google (EUA), todos com um nível de proteção de dados compatível com a Lei Geral de Proteção De Dados Pessoais brasileira.

Ao fornecer Dados Pessoais para a DG Carrinhos, o usuário e o Cliente concordam que haverá tratamento e a transferência internacional de dados pessoais conforme descrito nesta documentação, ficando cientes, ainda, de que estes dados pessoais poderão estar sujeitos às legislações locais dos operadores e às demais regras pertinentes.

As políticas de privacidade dos referidos fornecedores envolvidos nas transferências internacionais podem ser acessadas nos links indicados na tabela abaixo:

7. Tempo de retenção dos dados pessoais

A DG Carrinhos retém os dados coletados por prazo indeterminado, enquanto durar a prestação dos serviços, ou enquanto forem necessários para os fins aos quais se destinam, entretanto, após dois anos os dados são arquivados em uma base não pesquisável com acesso restrito, podendo ser recuperados caso necessário.

É importante salientar que a DG Carrinhos poderá reter dados pessoais por período superior para atender às obrigações legais nos termos da legislação aplicável.

8. Remoção de dados pessoais na Plataforma

A Contratante pode optar por solicitar a remoção dos dados referentes à sua conta na Plataforma, como contas de redes sociais associadas, relatórios, dashboards, e outras configurações de uso, a partir do seguinte link: https://dgcarrinhos.com/loja/index.php?route=information/contact.

A DG Carrinhos deixa claro que a remoção descrita neste item não abrange todos os dados coletados de serviços de terceiros, como resultados de pesquisas, ou ainda, backups de segurança, sendo necessário realizar uma solicitação específica para a remoção total dos dados havidos em razão do respectivo contrato, ou ainda, de algum dado em específico em razão de solicitação de titular de dados.

9. Controles de segurança e mitigação de riscos adotados pela DG Carrinhos

A DG Carrinhos emprega grandes esforços para garantir a segurança dos dados pessoais tratados, e mantém cautelas de caráter procedimental, técnico e físico no sentido de evitar qualquer tratamento indevido de dados pessoais.

As informações pessoais e empresariais da Contratante ou de terceiros envolvidos, bem como seus registros de acesso, são mantidos em sigilo, sendo armazenadas em ambiente seguro, respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das partes, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.

Os dados trafegam com rígidos controles para garantir a segurança no tratamento das informações que só são acessadas por um número restrito de pessoas com acesso especial, que são signatárias de acordos de confidencialidade.

Toda a transferência de dados na plataforma é realizada via protocolo seguro com tecnologia SSL/TLS, e o acesso aos servidores é restrito. Há firewalls, antivírus e sistema de detecção de vulnerabilidades em todos os servidores, e nossos sistemas são revisados para a aplicação de patches de segurança periodicamente e submetidos a testes de intrusão anualmente.

Mesmo com todo o empenho da DG Carrinhos, no estado tecnológico atual, é impossível garantir que qualquer transmissão de dados realizada por meio de Internet seja completamente segura. Por isso, caso identifique ou tome conhecimento de algo relacionado à DG Carrinhos que comprometa a segurança da informação, entre em contato o mais rápido possível, para que as medidas de resposta a incidentes sejam tomadas.

10. Exercício de Direitos dos Titulares (art. 18, LGPD):

A qualquer momento, o Usuário ou qualquer outro Titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos seus Dados Pessoais; ou a correção de seus Dados Pessoais, por meio do Canal de Atendimento a LGPD da DG Carrinhos, disponível no endereço eletrônico contaro@dgcarrinhos.com

Pelo Canal de Atendimento à LGPD, o Usuário pode também solicitar:

*Mesmo que o usuário não conceda ou solicite a revogação do consentimento para as finalidades relacionadas ao envio de informações, a Dg Carrinhos poderá enviar informações transacionais relativas à prestação dos serviços para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos. , ou permanecer com o histórico de registro e os dados dos Usuários por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para realização de prestação de contas aos órgãos de controle, ou para preservação de direitos da DG Carrinhos ou do titular de dados.

11. Outros compromissos da DG Carrinhos com a privacidade e a segurança da informação

Como forma de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais, a DG Carrinhos se compromete a buscar sempre a adoção das melhores práticas de segurança da informação existentes no mercado, bem como desenvolver seus produtos pautados no conceitos de privacy by design e privacy by default, a fim de que seus Contratantes possam utilizar uma ferramenta segura para o gerenciamento dos dados pessoais de terceiros relacionados ao uso da Plataforma.

Além disso, contamos com a presença de um Encarregado de Dados conhecido também como Data Protection Officer (DPO) que é a pessoa indicada pela DG Carrinhos, responsável por responder às demandas dos titulares de dados pessoais (clientes, usuários etc). Caso você tenha dúvidas sobre como a DG Carrinhos utiliza as suas informações pessoais, por gentileza, entre em contato nosso Comitê de Privacidade e DPO, por meio dos contatos abaixo:

Nome do DPO: Mario Augusto Goncalves Soares
E-mail: privacidade@dgcarrinhos.com

12. Canal de atendimento para esclarecimentos e solicitações relativos ao tratamento de dados pessoais

A DG Carrinhos considera fundamental que as partes envolvidas em qualquer tratamento de dados pessoais possuem pleno entendimento das questões envolvidas, e busca sempre documentar seus processos e procedimentos da forma mais adequada e transparente possível, visando atender aos interesses dos envolvidos, a legislação brasileira e internacional sobre proteção de dados, e as melhores práticas internacionais.

Caso tenha dúvidas ou queira falar sobre qualquer assunto relacionado ao tratamento de dados pessoais, a esta Política de Privacidade, ou ainda, se há indícios de que seus dados pessoais foram usados indevidamente, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no endereço privacidade@dgcarrinhos.com

13. Atualizações

Esta Política de Privacidade da Plataforma poderá ser atualizada a qualquer momento em virtude de diversos fatores inerentes à complexidade das atividades da DG Carrinhos e dos setores da Ciência da Computação e da Tecnologia da Informação, ou ainda, para refletir mudanças na legislação ou nos processos e procedimentos envolvidos na prestação dos serviços, mas sempre buscando atender a legislação aplicável e as melhores práticas internacionais.

Em caso de publicação de versões atualizadas da documentação, as novas versões substituirão automaticamente as versões anteriores e a Contratante será notificada para que dê o devido aceite. As alterações na documentação também serão publicadas no website ou outros meios pertinentes.